Defesa trabalhista para empresas: seu gerente pode estar produzindo provas contra você

Defesa trabalhista para empresas: seu gerente pode estar produzindo provas contra sua empresa

Um dos riscos mais ignorados pelos empresários está na atuação das próprias lideranças

Gerentes, supervisores e encarregados representam a empresa diariamente diante dos empregados. Mas você sabe como eles se comunicam com a sua equipe?

A forma de cobrança é profissional ou deixa margem para interpretação?

A comunicação é pensada estrategicamente para não gerar riscos para a empresa?

O tom utilizado é adequado ou constantemente rude?

Se essas conversas fossem apresentadas amanhã dentro de uma reclamação trabalhista, elas ajudariam a defesa da sua empresa ou seriam usadas contra ela?

Esse é um ponto que muitos empresários simplesmente não acompanham.

Não basta treinar uma liderança para produzir, vender ou administrar pessoas.

Ela também precisa saber como se comunicar, cobrar e liderar sem criar riscos jurídicos desnecessários para a empresa.

Em outras palavras:

seu gerente pode estar produzindo hoje a prova que será usada contra sua empresa amanhã.

A defesa trabalhista começa antes do processo

Grande parte das empresas só procura uma defesa trabalhista especializada quando recebe uma citação.

O problema é que, nesse momento, muita coisa importante já aconteceu.

Documentos podem não ter sido produzidos. Mensagens foram trocadas. Gestores tomaram decisões sem orientação jurídica. Acidentes podem não ter sido adequadamente investigados. Advertências podem ter sido mal aplicadas. Afastamentos e atestados podem ter sido administrados sem um procedimento definido.

E informações importantes podem estar apenas com o contador, departamento pessoal ou algum prestador terceirizado.

A defesa trabalhista da empresa não começa quando chega a ação. Ela começa dentro da empresa.

O empresário precisa conhecer a própria documentação

Isso não significa que o empresário precise substituir seu contador, seu departamento pessoal, seu técnico de segurança ou seu advogado. Mas ele precisa saber o mínimo.

Precisa compreender quais documentos sua empresa deve possuir, onde eles estão, quem é responsável por produzi-los e como verificar se estão sendo corretamente mantidos.

Entre os documentos e procedimentos que merecem atenção estão, conforme a realidade de cada empresa:

• registros dos empregados;

• controles de jornada;

• documentos de saúde e segurança do trabalho;

• PGR e PCMSO;

• ASOs;

• fichas e registros de entrega de EPIs;

• CAT;

• documentação relacionada a acidentes;

• afastamentos;

• atestados médicos;

• advertências e suspensões;

• treinamentos;

• registros de ocorrências;

• documentos relativos a riscos ocupacionais;

• comunicações internas e procedimentos de gestão;

• regulamentos e políticas internas.(recomendo para empresas com mais de seis funcionarios)

  
  

As obrigações aplicáveis variam conforme a atividade, a estrutura e os riscos existentes em cada empresa. Por isso, a análise precisa considerar a realidade concreta do negócio.

E se a ação aparecer muitos anos depois?

Há situações em que o empresário precisa localizar informações sobre fatos ocorridos há muitos anos.

Imagine precisar descobrir hoje:

Quem era o supervisor daquele empregado?

Qual atividade ele realmente exercia?

Quais equipamentos utilizava?

Quais treinamentos recebeu?

Houve algum acidente?

Existem documentos?

Onde estão?

Quem guardou?

Em determinadas discussões, especialmente envolvendo acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e pretensões indenizatórias, fatos antigos podem continuar relevantes.

Quando não existe organização documental, a empresa passa a tentar reconstruir o passado já dentro de um processo judicial.

É justamente esse cenário que uma política preventiva busca evitar.

NR-1, riscos psicossociais, burnout e rescisão indireta

As empresas também precisam prestar atenção à gestão dos riscos relacionados ao ambiente de trabalho. Que atualmente esta em alta. 80% das consultas juridicas que recebo sao de empregados sobre se tal comportamento do chefe pode gerar rescisáo indireta.

Temas como assédio, excesso de cobrança, organização do trabalho, riscos psicossociais, adoecimento mental e burnout passaram a ocupar espaço relevante nas relações de trabalho e nas reclamações trabalhistas.

Pedidos de rescisão indireta também podem se apoiar em mensagens, testemunhas, documentos internos e comportamentos da própria gestão.

Prevenção não significa simplesmente produzir documentos para aparentar regularidade.

Significa estabelecer procedimentos reais, documentar adequadamente as situações e administrar riscos.

O que é o Protocolo Empresário Expert

Foi justamente pensando nisso que criei o Protocolo de Defesa do Empresário.

A proposta é guiar o empresário, de maneira objetiva e compreensível, pelos principais pontos que ele precisa conhecer na gestão trabalhista da própria empresa.

O protocolo busca permitir que ele saiba:

• quais documentos precisa conhecer;

• o que deve cobrar de seus prestadores e responsáveis internos;

• como organizar provas e informações;

• como agir diante de acidentes de trabalho;

• como lidar com situações envolvendo atestados e afastamentos;

• quais cuidados devem existir na atuação dos gestores;

• como reduzir erros que podem gerar passivos trabalhistas;

• como estruturar procedimentos preventivos;

• e como preparar a empresa para responder de maneira organizada quando surgir um problema.

  
  

O trabalho também pode ser complementado por treinamentos específicos para gerentes, supervisores e cargos de liderança, justamente porque muitas ações trabalhistas se iniciam devido a forma como quem administra pessoas se comunica e conduz situações do cotidiano.

Nenhuma atuação preventiva séria pode prometer que uma empresa jamais receberá uma reclamação trabalhista.

A diferença está em outra coisa.

Uma empresa despreparada recebe uma ação e começa a procurar documentos.

Uma empresa preparada recebe uma ação e sabe onde estão suas provas.

Essa é a lógica do Protocolo de Defesa do Empresário.

A defesa começa antes do processo.

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