Roberta Giacomelli
Advocacia Empresarial Estratégica
advocacia empresarial São José dos Campos
Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Empresarial
Por que Esses Processos Exigem Atenção Especial
Ações envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais estão entre as de maior impacto financeiro para uma empresa. Além de indenizações por danos morais, materiais e estéticos, podem incluir pensão mensal e estabilidade no emprego.
Nesses processos, o resultado costuma depender da prova técnica: como o acidente aconteceu, quais eram as condições de trabalho, se as normas de segurança eram cumpridas e o que concluem as perícias médica e de engenharia. Por isso, a defesa precisa ser técnica desde o primeiro momento.
Atuação especializada em:
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acidentes típicos de trabalho;
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doenças ocupacionais;
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nexo causal e concausa;
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responsabilidade civil da empresa;
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culpa exclusiva ou concorrente;
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indenizações por danos morais, materiais e estéticos;
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pedidos de pensionamento;
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estabilidade acidentária;
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perícias médicas e de engenharia;
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elaboração e impugnação de quesitos;
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análise de documentos de segurança do trabalho;
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CAT, PGR, PCMSO, LTCAT e documentos correlatos;
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estratégia probatória e acompanhamento pericial.
Em processos de acidente de trabalho, a análise técnica da prova pode definir o resultado da ação e o tamanho do passivo da empresa.
Acidente na Empresa: o que Fazer Imediatamente
As primeiras horas depois de um acidente influenciam tanto a recuperação do trabalhador quanto a futura defesa da empresa:
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prestar atendimento imediato ao trabalhador;
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emitir a CAT dentro do prazo legal;
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registrar como, onde e quando o acidente ocorreu, com fotos do local;
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identificar testemunhas e preservar os equipamentos envolvidos;
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reunir fichas de EPI, treinamentos e ordens de serviço do empregado;
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investigar a causa e corrigir a falha que levou ao acidente;
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acompanhar o afastamento, o benefício previdenciário e o retorno ao trabalho.
Provas que não são preservadas no momento do acidente dificilmente podem ser reconstruídas depois
Prevenção de Acidentes e Documentação de Segurança
Grande parte da defesa em um processo de acidente é construída antes dele, na rotina de segurança da empresa. A atuação preventiva inclui:
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revisão de PGR, PCMSO, LTCAT e demais programas de segurança;
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verificação da entrega e do registro de EPI;
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organização de treinamentos e ordens de serviço;
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adequação ao gerenciamento de riscos da NR-1, incluindo os riscos psicossociais;
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orientação sobre afastamentos, readaptação e retorno ao trabalho;
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análise das atividades com maior potencial de acidente.
Uma empresa que documenta sua rotina de segurança chega ao processo com prova, e não apenas com argumentos.
Mais de Vinte Anos de Atuação em Casos Complexos
Sobre a Dra. Roberta Giacomelli
Com mais de 20 anos de atuação na advocacia, a Dra. Roberta Giacomelli atua na defesa e orientação jurídica de empresas, com especial atenção às questões trabalhistas que fazem parte da rotina empresarial.
É pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Internacional, com experiência consolidada em acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, indenizações e responsabilidade empresarial.
Ao longo da carreira, atuou em processos trabalhistas complexos, perícias médicas e de engenharia, discussões envolvendo incapacidade laboral, responsabilidade por acidentes, indenizações e demais conflitos decorrentes das relações de trabalho.
Essa experiência permite hoje atuar também de forma preventiva, identificando riscos antes que se transformem em reclamações trabalhistas, orientando empresários em contratações, demissões, jornada, afastamentos, acidentes, documentos internos e decisões estratégicas relacionadas aos empregados.
Além da consultoria preventiva, atua na defesa de empresas em reclamações trabalhistas, acompanhando o processo desde a análise inicial, produção de provas e audiência até recursos e execução.
O atendimento é feito de forma direta, personalizada e estratégica, especialmente para pequenas e médias empresas que precisam de segurança jurídica sem manter um departamento jurídico próprio.
Atendimento a empresas em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e região, além de atendimento online.
Defesa Trabalhista Empresarial
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